Decretos Legislativos - Ano de 2023
ARQUIVO
Nº
EMENTA
010/2023
“CONCEDE COMENDA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR LAERCIO MENDES DE SAIRRE”, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.030/19”.
009/2023
“CONCEDE COMENDA MÉRITO NA SAÚDE “DR SEBASTIÃO MACHADO”, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.031/19”.
008/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COROMANDELENSE AO CASAL CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA E LEONTINA ROSA DE OLIVEIRA”.
007/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COROMANDELENSE AO SENHOR RODRIGO RODRIGUES FREITAS”.
006/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COROMANDELENSE AO CASAL CLEITON WILSON DA ROSA E ELIZANGELA APARECIDA FERNANDES ROSA”.
005/2023
“CONCEDE COMENDA MÉRITO ESPORTIVO “NIVALDO UMBERTO DA SILVA”, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.604/21”.
004/2023
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
003/2023
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
002/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA COROMANDELENSE AO SENHOR TARCILIO DE ANDRADE BICCIGO JÚNIOR”.
001/2023
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos Legislativos - Ano de 2022
ARQUIVO
Nº
EMENTA
DECRETO Nº 248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL.”